Cartórios eleitorais fecharam cerco contra materiais de candidatos nas ruas. O uso de cavaletes e cartazes em vias públicas só é permitido das 6h às 22h.
A Justiça Eleitoral de Limeira (SP) e Santa Bárbara d’Oeste (SP) fechou o cerco contra propagandas irregulares de candidatos em áreas como rotatórias, gramados e passeios públicos. Durante a semana foram recolhidos 260 objetos em Limeira, entre cavaletes, placas e estacas.
Em Santa Bárbara, em apenas um dia de fiscalização, 186 cavaletes que estavam prejudicando o trânsito foram retirados das ruas. Em ambos os municípios, a Justiça Eleitoral decidiu agir após receber denúncias da população. No total, foram apreendidos 446 materiais.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a legislação veda propagandas político-partidárias em árvores e jardins de áreas públicas e em bens de uso comum, como postes de iluminação, sinalização de trânsito, viadutos, passarelas, pontes e pontos de parada de ônibus.
O uso de cavaletes, bonecos, cartazes e mesas para distribuição de material de campanha em vias públicas é permitido das 6h às 22h desde que sejam móveis e não dificultem a passagem de veículos e pedestres.
O técnico judiciário Elói Eccher, que atua em Limeira, disse que o cartório eleitoral comunicou partidos e candidatos sobre as normas de propaganda, mas como as regras não foram seguidas houve a determinação do juiz eleitoral para as apreensões. Placas que excederam o tamanho máximo permitido de 4 metros também foram retiradas das ruas na cidade.
Denúncias até 5 de outubro
Qualquer pessoa pode denunciar práticas irregulares e inadequadas de propaganda até o dia da eleição, em 5 de outubro. O candidato ou partido que não seguir a legislação poderá ser multado. “Em caso de reincidência, a situação será levada ao Tribunal Regional Eleitoral. Se confirmada o abuso, o responsável pela propaganda receberá multa”, disse Eccher à EPTV.
Foto: Sávio Monteiro/EPTV
Fonte: G1