A comercialização de chupetas, mamadeiras e bicos de mamadeiras customizados com adesivos, pinturas, cristais e outros acessórios está proibida pelo Inmetro, que considera esses produtos perigosos para as crianças. A portaria, que também veda a fabricação, a importação e a distribuição destes produtos, foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 15.
De acordo com o órgão, a customização torna os produtos inseguros, com risco de as peças aplicadas, como cristais (por exemplo), se soltarem durante o uso e manuseio pelo bebê, podendo ocasionar sufocamento e até levar a óbito. Além disso, adesivos e enfeites poderiam causar intoxicação dependendo do material utilizado.
Os estabelecimentos (lojas físicas e virtuais) onde forem encontradas irregularidades estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Certificação
Chupetas e mamadeiras (não customizadas) são produtos regulamentados e só podem ser comercializados se possuírem o selo de certificação do Inmerto.
O consumidor que encontrar qualquer irregularidade na comercialização destes produtos pode denunciar na Ouvidoria do Inmetro 0800 285 1818.
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