A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (25) audiência pública para discussão da implantação de um aterro sanitário na região do Pós-Represa, em Americana. A realização da audiência foi solicitada através de requerimento de autoria da vereadora Maria Giovana (PC do B).
Participaram o presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Dr. Alfredo Ondas (PMDB), os vereadores Gualter Amado (PRB), Guilherme Tiosso (PRP), Judith Batista (PDT), Juninho Dias (PMDB), Léo da Padaria (PC do B), Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PMDB), Maria Giovana, Rafael Macris (PSDB), Vagner Malheiros (PDT) e Welington Rezende (PRP), os secretários municipais de Obras e Serviços Urbanos, Adriano Camargo Neves, Negócios Jurídicos, Alex Niuri, Planejamento, Cláudio Amarante, Governo, Juninho Barros, e Meio Ambiente, Odair Dias.
Também estiveram presentes a supervisora da Cesteb de Americana, Carolina Alves Beraldi, o gerente técnico da Engep, Delmo Conti Pescuma, a representante da ONG Associação Ecologicamente, Juliana Martins, o vereador da 13ª a 16ª legislaturas, Luciano Correa e o deputado estadual da 14ª a 16ª legislaturas, Antonio Mentor (PT), além de moradores da região do Pós-Represa.
O principal tema da audiência foi o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que revoga o artigo 170, que proíbe o ingresso de resíduos oriundos de outros municípios nos sistemas públicos e privados de tratamento e disposição final de resíduos instalados na cidade. “Acredito que o Pós-Represa é um espaço muito rico em Americana, não só ambientalmente como economicamente. Esse aterro pode mudar a história do local, que hoje é o único espaço em que Americana pode se desenvolver em território. Além disso, temos que sabe como lidar com nosso lixo, como tratar a política dos resíduos sólidos e qual a tecnologia mais adequada para lidar com esse material”, discursou Maria Giovana.
Durante o uso da palavra, o gerente técnico da Engep, Delmo Conti Pescuma, explicou dados técnicos sobre o projeto e disse que existe uma política nacional de resíduos sólidos, além de afirmar que no local não existe corpo hídrico. “Nós andamos pela área e vimos que não existe nenhum corpo hídrico num raio de 300 metros do local, mas de qualquer forma, caso haja, existe todo um processo de tratamento. Todo fundo de vala recebe um tratamento que o torna praticamente impermeável. O lençol freático está a 17 metros de profundidade e a vala está a dez metros, isso torna impossível uma contaminação ao solo e principalmente não oferece risco à represa do Salto Grande”, defendeu.
A supervisora da Cesteb de Americana, Carolina Alves Beraldi, falou que a agência possui um departamento que analisa todos os setores envolvidos em um empreendimento. “Esse departamento analisa tudo o que vocês pensam, o fluxo de veículos, por exemplo, foi verificado porque faz parte para a liberação da licença ambiental prévia, tanto por conta de emissões atmosféricas, quanto ao comprometimentos de tráfego. Um aterro é controlado, fiscalizado com todas as medidas técnicas adotadas para a redução de problemas ambientais, sociais e econômicos”, afirmou.
“Algo preocupante que temos que averiguar é a questão da parte hídrica. Não basta discutir se a cidade que tem um aterro com uma determinada capacidade e vai receber lixo de Americana, Cosmópolis ou Cordeirópolis, temos que discutir sim os ganhos ambientais que teremos com a implantação desse aterro no município”, disse o secretário de Negócios Jurídicos, Alex Niuri.
O vereador Welington Rezende lembrou que Americana participa do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos (Consimares) com mais sete cidades da região. “Esse consórcio discute a questão do lixo nas cidades e o presidente, Denis Andia, assinou um acordo com as prefeituras para decidir a questão dos resíduos sólidos e uma parceria com uma cidade escolhida, provavelmente Santa Bárbara d’Oeste, para que os oitos municípios depositem seu lixo lá. Acredito que seria a forma mais correta, mais ecológica, uma alternativa interessante”, expôs.
Ao final da audiência, a vereadora Maria Giovana lembrou que, além das questões técnicas discutidas, um aterro sanitário envolve diversas questões políticas. “Nós como americanenses temos que decidir o que queremos para cidade, para o Pós-Represa e isso passa por cima de todas as normas técnicas. Não podemos usar as mesmas metodologias aplicadas em outras cidades do Brasil, que não possuem as caraterísticas do nosso município. O Executivo disse que retiraria o projeto dessa Casa e ainda não o fez, mas gostaria que fosse repensado para que o projeto fosse mais discutido e aprimorado, principalmente depois da realização dessa audiência pública”, finalizou.