Na data em que se comemora o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contras as Mulheres, o prefeito de Americana, Omar Najar, e o comandante da Guarda Municipal, Marcos Guilherme, lançaram ontem (06) um aplicativo para auxiliar na segurança de mulheres vítimas de violência que estão sob medida protetiva. Nomeado como Botão do Pânico, ele poderá ser acionado por meio de smartphone e disparará um alarme para a central da Gama, além de enviar mensagens por SMS a pessoas próximas à vítima previamente cadastradas no sistema. O aplicativo foi desenvolvido pelo GCM Franchi Ricardo Rocha. Também estiveram presentes ao lançamento o juiz de Direito, Gerdinaldo Quixaba; a delegada seccional, Marta Rocha; o secretário municipal de Ação Social e Desenvolvimento Humano, Ailton Gonçalves Dias Filho; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Ana Laura da Rocha; e os vereadores Judith Batista, Luiz da Rodaben e Pedro Peol.
O prefeito Omar Najar agradeceu a presença de todos e enalteceu a importância da iniciativa. “É um programa importante, com acesso rápido para auxiliar nos casos de agressão contra as mulheres. E continuaremos aprimorando nossa atuação cada vez mais para vencer essa batalha em prol da segurança das mulheres”, afirmou.
“Americana ganha muito com essa nova modalidade de proteção às mulheres. E isso é resultado de um trabalho articulado entre Conselho da Mulher e Guarda Municipal. Lamentavelmente, percebemos um aumento nos casos de agressão às mulheres, com mortes e sequelas absurdas”, disse o juiz Gerdinaldo Quixaba. Ele lembrou, ainda, que é necessário trabalhar com a Justiça Restaurativa, com uma ação focada também na figura do agressor e nas necessidades do grupo familiar no qual ocorreu a violência.
O secretário de Ação Social e Desenvolvimento Humano, Ailton Gonçalves Dias Filho, salientou que o lançamento do aplicativo é muito oportuno, principalmente nesse momento em que está em andamento a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, iniciada em 23 de novembro e que termina no dia 10 de dezembro. “Houve uma convergência de pensamentos. Almejo uma sociedade sem violência, com tolerância zero contra a violência. Parabenizo o CGM Franchi pelo desenvolvimento do aplicativo e espero que ele não seja usado porque desejo uma Americana pacífica, mais fraterna e mais amiga”, concluiu.
A delegada Marta Rocha aplaudiu a iniciativa, que oferece mais uma ferramenta para inibir a violência contra a mulher. E seguiu na mesma linha de raciocínio do juiz Gerdinaldo Quixaba ressaltando a necessidade de realizar um trabalho com o agressor, com palestras e reuniões de conscientização.
“É uma iniciativa muito bacana de prevenção à violência e amparo às mulheres, graças à sensibilidade do comandante da Gama e de toda a corporação”, falou a presidente do Conselho da Mulher, Ana Laura da Rocha.
O comandante da Guarda Municipal, Marcos Guilherme, explicou que o aplicativo instalado no celular da vítima é apenas a “ponta do iceberg”. “O sistema armazena várias informações que ficam à disposição dos patrulheiros, como fotos da vítima e do agressor, cópia dos boletins de ocorrência, do ofício da medida protetiva, endereços dos domicílios e do trabalho de ambos, entre outras”.
Botão do Pânico – A proteção à mulher vítima de violência tem início quando a Gama recebe do Poder Judiciário o nome de mulheres que estão sob medida protetiva. A informação é repassada para a Central de Controle, que possui um arquivo específico para casos dessa natureza. Assim, se a vítima precisar de socorro e contatar a guarda pelo número 153, o controlador acessa o nome da vítima com o respectivo endereço e encaminha uma viatura até o local.
A medida protetiva também é encaminhada à equipe do Patrulha Maria da Penha, que entra em contato com a vítima e a questiona se pretende aderir aos procedimentos adotados pela corporação, como o levantamento de informações sobre o agressor e visitas periódicas à mulher agredida. Todo esse trabalho é focado no acolhimento e no atendimento humanizado, com respeito aos valores, crenças e fragilidades da vítima. É nessa etapa que os patrulheiros oferecem a possibilidade de a mulher instalar o aplicativo do Botão do Pânico em seu celular.
Quando a mulher aciona o Botão do Pânico, um sinal de alerta é enviado à Central da Guarda Municipal, que envia uma viatura até o endereço da vítima para salvaguardá-la de qualquer ameaça a sua integridade física. O aplicativo permite, ainda, que a vítima cadastre contatos de pessoas próximas para que também recebam alertas em caso de ameaça, por SMS e e-mail. O app oferece, também, dados de geolocalização caso vítima e agressor estejam em movimento, dentro de um carro, por exemplo. Vale ressaltar que o aplicativo só pode ser instalado por um guarda municipal.
Todos os guardas civis municipais estão aptos a atender ocorrências relacionadas à violência contra a mulher. Mas, atualmente, quatro patrulheiros fazem parte do programa específico adotado pela corporação para acompanhar, auxiliar e fiscalizar o cumprimento de medidas de proteção às mulheres que aceitaram aderir ao programa. Os guardas que fazem parte do projeto passaram por capacitação, em que foram discutidos temas como legislação, operacionalização dos trabalhos e técnicas específicas para o patrulhamento voltado na prevenção da violência contra a mulher. O treinamento é contínuo e abordará questões como relações de gênero, direitos humanos e descumprimento da medida protetiva.