CPI da Saúde agenda oitiva de testemunhas para sexta-feira (14)

Membros do Conselho Municipal de Saúde serão ouvidos a partir das 8h30 da manhã. Foto: Bruna Carvalho / Câmara Municipal de Limeira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, em reunião realizada na terça-feira, 11 de julho, agendou uma oitiva de testemunhas para a próxima sexta-feira. No dia 14 de julho, a partir das 8h30 da manhã, serão ouvidos membros do Conselho Municipal de Saúde.

Durante a reunião também houve deliberação sobre requerimentos que serão enviados ao Poder Executivo, solicitando documentos para aprofundar os estudos da Comissão.

A CPI apura possível desequilíbrio financeiro na conta do bloco de média e alta complexidade (MAC) do Fundo Municipal de Saúde de Limeira, que teria resultado no déficit de R$ 10 milhões, no terceiro quadrimestre de 2016, durante o governo de Paulo Hadich.

É composta pelos vereadores Erika Tank (PR), presidente; Lemão da Jeová Rafa (PSC), relator; e Dr. Marcelo Rossi (PSD), Anderson Pereira (PSDB), e Marco Xavier (PSB), como membros.

A Comissão Parlamentar de Inquérito se destina à apuração de fato determinado, no âmbito do Poder Executivo, e tem prazo de 90 dias para realizar os trabalhos. Ela tem poder de investigação próprio das autoridades judiciais, além de outros previstos no Regimento Interno da Câmara. As conclusões da CPI, se for o caso, podem ser encaminhadas ao Ministério Público, para as providências que julgar necessárias.

 

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