19 de abril de 2024

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Comissão de finanças, orçamento e economia promove primeira reunião na Câmara

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Os vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebeto (PDT); Antonio Pereira (PT); e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB); respectivamente presidente e membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia se reuniram, hoje (7), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Durante o encontro, os parlamentares tomaram conhecimento dos projetos protocolados no Legislativo, assim como do Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2012, que aprova a contas do Executivo durante o exercício financeiro de 2010. A reunião contou com a presença do diretor legislativo, Bruno Argente; do procurador Guilherme Zamith; e do chefe de contabilidade, Vilson Vendramin Junior.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, cabe à Comissão de Finanças, Orçamento e Economia opinar sobre as proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos, dívida pública, economia urbana e rural e ao seu desenvolvimento técnico e científico aplicados à indústria e ao comércio de produtos e outras; elaborar a redação final do Projeto de Lei Orçamentária; receber e avaliar reclamações e sugestões apresentadas por consumidores ou entidades representativas e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias, irregularidades, crimes e contravenções que violarem interesses coletivos ou individuais dos consumidores.

Fonte: Câmara de Santa Bárbara

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
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