O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Santa Bárbara d’Oeste realiza no dia 23 de abril a pré-conferência que integra a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A iniciativa acontecerá na parte da manhã, das 8 às 12 horas, no CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), e das 13 às 17 horas, na Secretaria de Educação.
Após essa etapa, o Conselho promoverá no dia 28 de abril a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara d’Oeste, que em 2015 tem como tema: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
O presidente do CMDCA, Lucas Guidolin Lohr, a Conferência é uma instância de participação social. “O objetivo é institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, controle e gestão de um conjunto de políticas públicas, no caso, políticas públicas voltadas aos direitos humanos das crianças e adolescentes”, explicou.
No município, as pessoas discutem e elaboram, segundo eixos específicos, propostas de políticas relacionadas ao tema da Conferência, posteriormente enviadas à etapa estadual. Além disso, devem eleger os delegados que participarão da próxima etapa. Nas conferências estaduais, são eleitas as propostas que serão enviadas à etapa nacional e novos delegadas são escolhidos pelos participantes. Por fim, na Conferência Nacional, escolhem-se as propostas finais.
Os eixos que nortearão as discussões são Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Assessoria de Imprensa