29 de março de 2024

SB24HORAS

Notícias na hora certa!

Cinco projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

Compartilhe essa notícia!

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram cinco proposituras durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (24) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Um projeto foi adiado e voltará a ser discutido e votado pelos vereadores nas próximas semanas.

Cópias de documentos nos processos administrativos

 

Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de Lei nº 22/2018, de autoria do vereador Guilherme Tiosso (PROS), que dispõe sobre a autenticação de cópias reprográficas de documentos nos processos administrativos na Administração Pública Municipal de Americana.

Sistema Integrado de Licenciamento

 

O projeto de Lei nº 51/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de inscrição municipal dos contribuintes sujeitos ao Sistema Integrado de Licenciamento – SIL, foi aprovado unanimidade com emenda em primeira discussão.

 

Grupo de Escoteiros

Foi aprovado por dezenove votos favoráveis em segunda discussão, em regime especial, o projeto de Lei nº 53/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a ceder ao grupo Escoteiro Nambikwara 103°/São Paulo, mediante contrato de concessão de uso, a área que específica.

Dia Municipal do Ciclista

 

O projeto de Lei nº 48/2018, de autoria do vereador Dr. Alfredo Ondas (MDB), que institui no calendário oficial do município o Dia Municipal do Ciclista, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.

Alteração na redação de lei

 

Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de Lei nº 50/2018, de autoria do vereador Dr. Alfredo Ondas, que altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 6.145/2018, que institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Motociclistas.

Adiado

O projeto de Lei nº 38/2018, de autoria do vereador Rafael Macris (PSDB), que estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos, foi adiado por quinze dias a pedido do vereador autor.

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
Compartilhe essa notícia!