Os criadores do Rede Sustentabilidade publicaram ontem no Diário Oficial da União o estatuto com as regras do partido. No documento, a coordenadora-geral da legenda, a ex-senadora Marina Silva, que assina o texto, critica “o poder das hierarquias” e explica que o Rede tem como objetivo “superar o monopólio partidário da representação política” no Brasil. Para ser filiado à nova agremiação, não será necessário ter ficha limpa, mas os candidatos a integrantes do Rede poderão ter o pedido de filiação rejeitado. Já para concorrer em eleições pelo partido, o candidato não poderá ter condenação judicial em segunda instância, como exige a legislação que barra a candidatura dos fichas-sujas.
No estatuto, os criadores do Rede Sustentabilidade se denominam representantes de “uma nova política”e defendem “a melhoria da qualidade da democracia no Brasil”. Entre as cláusulas pétreas definidas no texto publicado no Diário Oficial da União estão a pluralidade política; a defesa da dignidade dos cidadãos, da justiça social, dos direitos das minorias; a briga pela transparência na administração pública; e o respeito à natureza.
Apesar de não exigir ficha limpa para filiação ao partido, o estatuto determina que os integrantes do partido mantenham “uma conduta profissional, pessoal e social de acordo e compatível com os objetivos e princípios éticos do Rede”.
Os criadores da legenda decidiram também estabelecer como regra a expulsão imediata dos filiados que perderem os direitos políticos. Esse artigo do estatuto confronta o comportamento do PT, que decidiu manter em seus quadros os condenados por envolvimento no mensalão, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal ter determinado a perda dos direitos políticos de condenados como José Genoino, João Paulo Cunha, José Dirceu e Delúbio Soares.