Câmara de Limeira investe em mais Transparência

10 medidas são tomadas para aproximar a Câmara do cidadão

 

Uma Câmara mais aberta à população e transparente em seus atos e ações integram o projeto da atual Administração. A transparência é um dos tripés, aliada à eficiência e moralidade, que a Mesa Diretora, presidida pelo vereador José Roberto Bernardo, Zé da Mix (PSD), quer desenvolver na gestão do Legislativo. Por isso, diversas medidas estão sendo tomadas para aproximar a Câmara do cidadão. Conheça o que está sendo feito:

 

Portal da Transparência

 

Com objetivo de disponibilizar informações a respeito da Câmara Municipal de forma mais simples, clara e objetiva, o Legislativo promoveu uma modernização do Portal da Transparência.

 

O site recebeu uma nova reestruturação da base de dados, de forma a permitir pesquisas em toda a base, ou seja, em todas as informações publicadas. A pesquisa pode ser feita através de palavras-chaves.

 

Além disso, foi implementada uma nova apresentação gráfica para o portal, de forma a facilitar a navegação. Agora, com um design responsivo, o site permite a navegação em várias plataformas, sem perder conteúdo, como computadores, celulares e tablets.

 

Outra novidade do portal é a criação de etiquetagem (tags) para facilitar a consulta e agregar conteúdo afins. A etiqueta é uma palavra-chave, que resume, associa e classifica um conjunto de informações. Na capa do portal, é possível encontrar as principais etiquetas. Um exemplo é a tag “execução orçamentária”, a qual consta 2.631 citações, já que as movimentações orçamentárias da Câmara são atualizadas diariamente.

 

O novo portal também atende determinação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e passa a publicar os dados em formato aberto. A publicação de dados abertos leva informações em formato bruto de modo a permitir sua reutilização pela sociedade, por meio de cruzamentos ou associação de dados. A mudança segue a direção dos valores dos movimentos ligados ao software livre, conteúdos abertos, conhecimentos abertos e dados abertos.

 

Desde que entrou em vigor, em 2011, a LAI tem como principais atributos o acesso à informação pública como regra e o sigilo, como exceção. Além disso, os pedidos não exigem motivação e o fornecimento da informação deve ser gratuito, com exceção dos custos de reprodução.

 

O Portal da Transparência pode ser acessado pelo link localizado no menu lateral direito da página da Câmara.

 

 

Transmissão das sessões via rádio

 

As sessões da Câmara serão transmitidas através da radiodifusão, por meio de um contrato de um ano, com possibilidade de prorrogação. A escolha será mediante licitação, modalidade pregão. A transmissão será de todas as sessões ordinárias, que ocorrem às segundas-feiras, incluindo as sessões extraordinárias. O objetivo é ampliar os meios para divulgação das atividades parlamentares, em um veículo de grande penetração popular – o rádio.

 

 

Comissões

 

As pautas e as atas de cada comissão permanente desde o início de fevereiro podem ser acessadas pelo sistema de pesquisa do processo legislativo da Câmara, o Sino Consulta. A medida facilita o acompanhamento pelo cidadão das proposições que estão tramitando em cada colegiado. Até então eram divulgadas apenas as atas da sessão ordinária.

 

Para pesquisar as pautas das comissões, basta entrar no site da Câmara e clicar em “Processos Legislativos”, no menu lateral esquerdo. Nessa seção, já dentro do Sino Consulta, clicar, no menu lateral esquerdo, em “Reuniões”. Depois é só escolher a comissão de interesse. O conteúdo é atualizado no mesmo dia em que ocorre a reunião de cada comissão.

 

 

E-SIC

 

Outra plataforma que recebeu reformulação foi o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). O espaço disponibiliza acesso a um amplo conjunto de informações produzidas pelo Legislativo. É a partir desse portal que o cidadão pode fazer a solicitação eletrônica de informações, conforme determina a Lei de Acesso à Informação.

 

Além de uma nova apresentação gráfica, o portal e-SIC disponibiliza formulário de solicitação eletrônica. Outra novidade é a ferramenta de acompanhamento de protocolos de cada solicitação apresentada. Dessa forma, o cidadão pode acompanhar a resposta no próprio sistema. Além disso, a Câmara pode organizar as solicitações de forma eletrônica, ao contrário do sistema anterior, que era manual.

 

 

Currículos

 

Ainda no início de janeiro, a atual administração colocou em prática a Lei Municipal 5.815/2016, que obriga os órgãos públicos municipais a disponibilizar no Portal da Transparência do Legislativo os currículos dos servidores comissionados anexos à portaria de nomeação. Dessa forma, os currículos podem ser encontrados no sistema Sino Consulta ao lado de cada portaria de nomeação ou no link “Documentos Relacionados”.

 

 

Capacitação

 

Os servidores da Câmara receberam capacitação, sem ônus financeiro, para uso do sistema Cecam, plataforma automatizada de controle interno, com objetivo de garantir mais eficiência nos processos financeiros. A tecnologia permite o acesso aos processos financeiros e administrativos de maneira precisa e rápida, gerando mais eficiência e economia para a Câmara.

 

 

Cópia

 

Desde 4 de abril o controle de fotocópias, o xerox, é informatizado. Cada gabinete e setor da Casa conta com um cartão com código de barras que é apresentado na hora de se pedir alguma cópia de documentos. As cópias só são efetuadas com a apresentação do cartão, o que facilita o controle da quantidade de cópias solicitada, para que permaneça dentro da cota mensal determinada.

 

 

Cotação de fornecedores

 

A Câmara disponibiliza em seu site um sistema no qual apresenta os itens que estão em processo de cotação de fornecedores para compras. A apresentação dessas informações de forma pública facilita a aproximação entre os fornecedores e o Legislativo, já que eles próprios podem mandar seus preços. E, no final, a Administração pode escolher o produto ou serviço de menor custo. O sistema pode ser encontrado no menu lateral esquerdo no link “Licitações” e, depois, no item “Cotações”.

 

 

Memorial no Facebook

 

Com o objetivo de resgatar a história da Câmara, o Memorial do Legislativo de Limeira ganhou uma nova ferramenta. Além do portal, o memorial agora conta com uma página no Facebook para contar os capítulos da trajetória da Câmara de Limeira.

 

 

Site

 

Outra novidade que será apresentada aos cidadãos será a reformulação do portal da Câmara, em uma plataforma mais moderna, adaptada às tecnologias mais recentes da internet, como a responsividade, e em uma linguagem visual mais clara e de fácil compreensão.

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