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Audiência pública sobre proibição de fogos de artifício lota Câmara de Americana


Aconteceu na noite desta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Americana, a audiência pública sobre a proibição de fogos de artifício com estampidos ( classes “C” e “D”) no município. A reunião contou com a presença de vereadores, veterinários, protetores e presidentes de ONGs que defendem animais na região, representantes de entidades assistenciais que tratam de crianças com síndrome de Down, além de proprietários de empresas que manuseiam fogos de artifício. Também participaram da audiência, o secretário municipal de Meio Ambiente, Eraldo Camargo, o diretor da Guarda Municipal de Americana, Marcos Guilherme, o comandante do Posto de Bombeiros de Americana e o 1º Tenente Vitor Penteado Chaves. A audiência foi aberta a população.

Com faixas e cartazes, pessoas a favor da proibição lotaram o plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Houve momentos de vaias e protestos do público presente, porém não houve registros de confusão. Durante a reunião que durou cerca de duas horas, foram apresentados vídeos que mostravam o impacto e o resultado que os fogos causam em animais, idosos, crianças e pessoas doentes. São muitos os acidentes que levam a morte causadas pela soltura de fogos.

A realização da audiência foi solicitada através de requerimento de autoria do vereador Gualter Amado (PRB). A audiência serviu para debater o projeto de lei nº 5/2017, de autoria dos vereadores Guilherme Tiosso (PRP) e Maria Giovana (PC do B), que dispõe sobre a proibição da queima dos fogos classes C e D, considerados os maiores e mais perigosos. Segundo os autores, o Ministério da Saúde alerta para os riscos de queimaduras e acidentes pelo manuseio inadequado de fogos de artifício durante as festas.

“Além de mortes, o uso de fogos de artifício pode provocar queimaduras, lesões com lacerações e cortes, amputações de membros, lesões de córnea ou perda da visão e lesões auditivas. Além, de graves consequências aos animais, idosos, crianças e pessoas acamadas em função da poluição sonora”, apontam.

De acordo com Gualter, o objetivo da audiência foi ampliar a discussão sobre o assunto e envolver diversos segmentos da sociedade.

“Dentro de um princípio democrático e participativo, esse debate deve ter a participação de vários segmentos representativos da sociedade civil e dos poderes constituídos e de órgãos institucionais que, direta ou indiretamente, tenham interesse na questão”, relata Gualter.

 

Agora, a proposta deve seguir para votação em plenário, na seção camarária e se aprovado segue para sanção do prefeito Omar Najar, que já sinalizou que não aprovará o projeto de lei.

 

Redação – Rafael Rezende

 

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