Em reunião ocorrida na tarde desta quinta, líderes da Câmara determinam que 11 itens serão discutidos na próxima Sessão Ordinária
O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Limeira definiu 11 itens para a pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 7. Os vereadores que fazem parte do colegiado de liderança se encontram nas tardes de quinta-feira, no Legislativo, para discutirem as matérias que estão aptas a seguirem ao Plenário.
Além do presidente Nilton Santos, os vereadores Wilson Cerqueira, José Roberto Bernardo (Zé da Mix), Edivaldo Soares Antunes (Dinho) e Farid Zaine integram o Colégio de Líderes.
Veja quais itens serão votados:
Redação Final ao PL 207/15, de Jorge de Freitas, que Dispõe que os bens públicos placas, painéis, cartazes, impressos serão identificados exclusivamente pelo brasão do Munícipio evitando publicidade de marca pessoal.
PL 241/15, de Zé da Mix, que CONCEDE PREFERÊNCIA DE USO EM TODOS OS ASSENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 15/16, da Prefeitura, que Dispõe sobre a publicação de informações relativas à remuneração de funcionários, empregados e servidores, vinculados ao Poder Público Municipal, no Portal da Transparência, bem como a divulgação de diárias e passagens por nome de favorecido e constando, data, destino, cargo e motivo da viagem e dá outras providências.
PL 217/15, do Dr. Júlio, que Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de Diodo emissor de Luz-LED quando da implantação de novos loteamentos no Município de Limeira e dá outras providências.
PL 16/16, da Prefeitura, que Altera a redação da Lei n° 5.207, de 27 de dezembro de 2013 e suas alterações, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Limeira e dá outras providências.
PL 276/15, de Ronei Martins, que Altera a Lei nº4.711, de 18 de maio de 2011 que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Limeira a Semana da Diversidade a ser realizada na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências.
PL 194/15, de Erika Tank, que DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 452/1956, QUE INSTITUI A DATA DA CIDADE DE LIMEIRA.
PLC 4/16, da Mesa Diretora, que Altera os anexos I e III da Lei Complementar nº725/15, alterada pelas Leis Complementares nº 731/15 e 743/2015 e dá outras providências.
PLC 28/15, da Prefeitura, que Altera dispositivo da Lei Complementar n° 190, de 22 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências.
PDL 2/16, de Wilson Cerqueira, que ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º e 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2013 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA “SANTO DIAS DA SILVA”.
PDL 4/16, da Dra. Mayra Costa, que Que concede o diploma em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” nos termos da resolução 195/2002, alterada pelas resoluções 278/2007 e 511/2013 e da outra providencias.